PRÉ PÓLEN

A história do Projeto Pólen começou, ainda que de maneira intuitiva, em 1983, quando iniciaram as primeiras pesquisas de cunho limnológico realizadas nas Lagoas Costeiras da Região Norte Fluminense pelo então grupo do Laboratório de Macrófitas Aquáticas da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) que mais tarde fundaria o laboratório de Limnologia da UFRJ. Naquele momento, além de realizar estes estudos, os pesquisadores já atentavam para os problemas ambientais que verificavam naqueles ambientes aquáticos como despejo de vinhoto e esgotamento sanitário, retirada de areia, aterros e assoreamento. Muitos deles relacionados com um crescimento populacional que já se fazia notar na região.

Em 1992, os pesquisadores da UFRJ firmam um convênio com a Petrobras UN-BC e tem início o Projeto Ecolagoas, que assegurava o estudo das lagoas costeiras da região. Estas pesquisas foram o ponto de partida para a criação do NUPEM/UFRJ em 1994. Uma base avançada da UFRJ que vinha atender as demandas desses pesquisadores para a realização de pesquisas e cursos do Instituto de Biologia da UFRJ (detalhes da historia do NUPEM/UFRJ clique aqui).

Em 1996 iniciaram-se as atividades de formação continuada de professores através do NUPEM/UFRJ. Porém, somente em 2000 o laboratório de Limnologia decidiu que a Educação Ambiental (EA) seria uma de suas vertentes de atuação, inicialmente através de atividades de EA com crianças, jovens e adultos no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, através do Projeto Ecolagoas e depois com cursos de EA para professores da região, tendo como principais facilitadores o professor Reinaldo Luiz Bozelli e a professora Déia Maria Ferreira.

Estes iniciativas apresentaram reflexos na própria Universidade, mais especificamente no Instituto de Biologia, onde em 2000, pela primeira vez, acontece a disciplina “Instrumentação em Ensino de Ecologia” oferecida pelo departamento de Ecologia, pelos professores acima citados. Esta tinha o objetivo de construir em conjunto com graduandos, um curso de EA para professores de Macaé e região.

As atividades de EA exercidas pelo laboratório de Limnologia criam um ambiente propício para uma nova linha de pesquisa em ensino de ecologia no PPGE, que transcende a análise puramente ecológica e procura agregar discussões de cunho socioambiental. Nesse contexto, foi desenvolvida entre os anos de 2002 e 2004 uma dissertação que discutia a importância de atividades de campo no ensino de ecologia para alunos do Ensino Básico e propunha o desenvolvimento de materiais didáticos alternativos com contexto regionais, sendo considerado por alguns como um momento de abertura do PPGE para questões ecológicas em outros contextos.

Em 2003, o Ibama exercendo o seu papel como órgão fiscalizador, negocia com Petrobras a elaboração de projetos de EA que atendam condicionantes de licenciamento ambiental e, exige que os mesmos tenham foco de sua ação na mitigação dos impactos causados pela Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural seguindo linha traçada pela Coordenação Geral de Educação Ambiental – CGEAM, que prioriza o controle social nesta ação. E por já existir uma relação antiga através do projeto Ecolagoas, a Petrobras procura o NUPEM/UFRJ , para desenvolver um projeto de EA para mitigação do impacto ambiental de duas plataformas localizadas na Bacia de Campos. O processo de elaboração e negociação do projeto começa em 2004.  Em março de 2005 a licença de operação de uma das plataformas foi aprovada e em setembro de 2005 é firmado um convênio de dois anos entre o NUPEM/UFRJ, via uma fundação administrativa (Fundação Biorio) e a Petrobras.  Tem início, então, a formação da equipe para desenvolver o projeto.  Em 12 de janeiro de 2006 houve a primeira saída de campo do projeto.

 

 

DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL

A primeira etapa do projeto (novembro de 2005 a dezembro de 2006) compreendeu um diagnóstico socioambiental realizado nos treze municípios de influência dos empreendimentos relacionados com o projeto. O diagnóstico buscou estabelecer parcerias com os municípios, e para isso utilizou-se de um acordo de cooperação técnica assinado por cada município, NUPEM/UFRJ e Petrobras. Por intermédio de visitas às localidades, foram estabelecidos contatos nos municípios. Foram visitadas escolas, unidades de conservação, ecossistemas e organizações da sociedade civil com o intuito de obter um panorama das ações de EA em cada município e suas principais características, tais como: a realização de projetos, sujeitos envolvidos, potencialidades dos ecossistemas para realização de atividades de EA, conflitos socioambientais existentes, em especial aqueles decorrentes das atividades da Petrobras nos municípios. Além do levantamento dessas informações, durante o diagnóstico foi realizada uma seleção que envolveu técnicos e professores das Secretarias de Educação e Meio Ambiente, para definir os representantes dos municípios que viriam participar do Curso de Formação de Educadores Ambientais (cursistas).

 

 

CICLO DE PALESTRAS

Nos dias 5 e 6 de junho de 2006 foi realizado em Macaé, o Ciclo de Palestras em Educação Ambiental. No dia 5, o evento foi aberto ao público e sediado pelo CEFET Campos, UNED – Macaé,  onde reuniram-se 169 pessoas que  assistiram as palestras de representantes de órgãos federais e estaduais ligados ao Meio Ambiente e Educação. Estavam presentes no encontro estudantes, professores, pesquisadores, representantes de Secretarias Municipais da área de abrangência do Projeto Pólen, ONG’s, entre outros.
No segundo dia do evento, que foi sediado pelo NUPEM/UFRJ, estavam presentes membros da equipe executora do Projeto Pólen, representantes da Coordenação Geral de Petróleo e Gás (CGPEG) do Ibama e da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental da UN-BC / SMS.

 

 

CURSO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES AMBIENTAIS

Em setembro de 2006, iniciou-se o Curso de Formação de Educadores Ambientais, sendo dividido em quatro módulos, que aconteceram na sede do NUPEM/UFRJ. As atividades propostas foram mesas redondas, palestras, estudos dirigidos, dinâmicas, plenárias e saídas de campo. Ao final de cada módulo foram propostos trabalhos para serem desenvolvidos entre os módulos. Nestes momentos os cursistas realizaram pesquisas nos municípios, saíram a campo, pesquisaram bibliografias e redigiram estudos de casos, diagnósticos e modelos de projetos.
No período entre os módulos, ocorreram Fóruns de Discussão e vistas de acompanhamento. Os fóruns foram encontros envolvendo toda a equipe de cursistas, nos quais o grupo teve a oportunidade de ver todos os trabalhos em andamento em cada município, promover discussões e gerar sugestões e encaminhamentos para os trabalhos de seus colegas.

MÓDULO I
Abordou assuntos sobre a percepção ambiental e discutiu questões sobre os modos de percepção de uma dada realidade, seguindo pressupostos da gestão ambiental. Partiu-se da contextualização da EA em seus aspectos de movimentos sociais, EA na escola, EA e conhecimento ecológico.

I FÓRUM DE DISCUSSÃO
Como atividade entre os módulos I e II, os cursistas fizeram uma atividade de mapeamento de problemas e conflitos ambientais de seus municípios e selecionaram um deles para a realização de um “estudo de caso”, conforme metodologia proposta por José Silva Quintas. Em janeiro de 2007, foi realizado no NUPEM/UFRJ o I Fórum de Discussão, onde puderam fazer a apresentação desses trabalhos e dividir experiências.

MÓDULO II
Em março de 2007, foi realizado o Módulo II que teve como tema central a gestão ambiental discutida na perspectiva da gestão ambiental pública, que é um processo de mediação de conflitos sobre os usos dos recursos naturais. Sendo assim, foram discutidos aspectos gerais da legislação ambiental e mais especificamente o processo de licenciamento das atividades de exploração e produção de petróleo e gás e as suas condicionantes de licença. Neste módulo utilizamos como material de apoio o livro Introdução à Gestão Ambiental Pública, do professor José Silva Quintas e parte dos resultados do diagnóstico socioambiental do Projeto Pólen.

II FÓRUM DE DISCUSSAO
No II Fórum de Discussão, realizado em junho de 2007, no Parque Municipal Atalaia, em Macaé, os cursistas discutiram um pouco mais sobre os projetos, relacionados com a questão da exploração de petróleo e gás, que estavam sendo elaborados na atividade entre módulos II e III. Além disso, foi ministrada a palestra “Projeto Político-Pedagógico: uma construção dialógica para a consolidação da Educação Ambiental no currículo”, onde puderam conhecer a experiência do município de Angra dos Reis.

MÓDULO III
Em julho de 2007 foi realizado o Módulo III, que se aprofundava aspectos do licenciamento ambiental. As atividades buscaram instruir os cursistas sobre os possíveis impactos e instrumentalizá-los para o controle social. Sendo assim, aspectos da legislação voltaram a ser discutidos, bem como a questão dos impactos gerados pelas atividades de exploração e produção de petróleo. Para tal discussão foi utilizado o relatório de impacto ambiental do campo Espadarte (um empreendimentos que naquele momento ainda era ligado às atividades do Projeto Pólen). Ao final do módulo foi proposto aos cursistas o inicio da elaboração de um regimento interno de cada Polo.

III FÓRUM DE DISCUSSÃO
Em outubro de 2007, na Escola Municipal Orgé Ferreira dos Santos, no município de Saquarema, foi realizado o III Fórum que esteve focado na elaboração de projetos, mais especificamente na construção de um plano de ações integradas. Nesse período deu-se inicio a elaboração dos Regimentos pelos cursistas como atividade entre módulo. Documento esse que estipula o regulamento e funcionamento dos Polos.

MÓDULO IV
O último módulo foi realizado em janeiro de 2008, orientado pelo tema projetos em EA. Teve como objetivo fornecer elementos teóricos e práticos para elaboração dos projetos nos Polos. As temáticas apresentadas nesse módulo foram destinadas ao conhecimento de experiências de projetos e destacaram os seguintes aspectos: metodologias participativas e orçamento de projetos, construção de indicadores de avaliação de projetos e conhecimento de experiências de organização da sociedade sob um ponto de vista de políticas públicas. Neste módulo também foram apresentadas experiências dos Centros de Educação Ambiental (CEAs) e algumas discussões sobre a EA no espaço escolar, tais como a inserção da EA no currículo escolar. Ainda neste módulo, realizou-se uma discussão sobre as características do Educador Ambiental que está sendo formado pelo projeto, seu papel e responsabilidades. Ao final do Módulo, os cursistas propuseram a realização de novos encontros de toda a equipe com o intuito de acompanhar o processo de elaboração do projeto de cada município, surgiu nessa oportunidade o “Polinizando os Polos”.

CURSOS DE PRINCÍPIOS EM GESTAO AMBIENTAL
O I Curso de Princípios em Gestão Ambiental foi realizado em outubro de 2007, em Macaé, e teve a participação de 37 representantes da sociedade civil dos treze municípios. O curso buscou uma abordagem dos aspectos socioambientais que visava discutir as relações entre sociedade e natureza por meio de uma proposta da educação popular, proporcionando ao “gestor” momentos de reflexão sobre as causas e efeitos do modelo de desenvolvimento experimentado por nossa sociedade. Como nos organizamos, ou podemos nos organizar para lidar com essas conseqüências, e ter mais conhecimento para contribuir nos processo de decisão sobre outras questões que podem surgir.

Com isso, espera-se que os gestores, formados no Curso de Princípios em Gestão Ambiental do Projeto Pólen, sejam pessoas capazes de discutir e articular questões socioambientais a partir de sua participação ativa no processo de transformação da realidade socioambiental de seus municípios. Além disso, espera-se que tais pessoas estejam capacitadas para auxiliar nas atividades desenvolvidas nos polos municipais de educação ambiental.

Mas ainda assim, se não houver uma efetiva participação dos gestores em todos os polos municipais de educação ambiental, os gestores serão lideranças que tiveram contato com a proposta da educação ambiental desenvolvida no Projeto Pólen.  Poderão contribuir para o ensino de princípios da gestão ambiental pública, entendendo o meio ambiente como cenário de atuação de diferentes atores sociais com seus diversos interesses e a gestão como um processo de mediação e negociação para a tomada de decisões sobre as questões socioambientais.

Espera-se que sejam capazes de refletir sobre problemas locais, regionais, nacionais e globais, bem como promover discussões e articular ações sobre questões socioambientais. Deste modo, acredita-se que estas pessoas terão participação ativa no processo de transformação da realidade socioambiental de seus municípios.

POLINIZANDO OS POLOS
Este evento que foi idealizado durante o Módulo IV, tem sua origem na necessidade demonstrada pelos cursistas em ampliar as discussões sobre a fase de elaboração de projetos, subseqüente ao Módulo IV. Foi sediado em São João da Barra  e organizado na sua parte pedagógica pelos próprios cursistas, em especial os Polos São João da Barra, Armação dos Búzios e Campos dos Goytacazes, com apoio da equipe executora, que por sua vez também ficou responsável pela logística O encontro foi organizado nos moldes de um Fórum de Discussão. Num primeiro momento, foram apresentados os pré-projetos dos Polos para, posteriormente, subsidiar uma discussão entre o grupo. A iniciativa teve avaliação positiva e, mesmo sem estar prevista inicialmente como atividades regulares do projeto, passou a fazer parte do calendário, com a segunda edição realizada no município de Armação dos Búzios. Para a equipe foi uma demonstração de interesse, compromisso e fortalecimento das relações entre cursistas.

 

 

ELABORAÇÃO DE PROJETOS DOS POLOS

Os cursistas do Projeto Pólen tiveram contato com atividades relacionadas a elaboração de projetos durante todo o Curso de Formação de Educadores Ambientais. No entanto, a fase de Elaboração de Projetos dos Polos teve seu inicio de fato ao fim do Módulo IV. Nessa fase, cada um dos treze Polos tem a missão de formular e executar um projeto de educação ambiental, com ênfase na gestão ambiental e voltado para questões ambientais relacionadas aos impactos das atividades relacionadas a exploração de petróleo e gás.